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"DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOCIEDADE SUSTENTÁVEL"
Introdução:
Acompanhamos no dia-a-dia o quanto o ser humano está destruindo o meio ambiente. O crescimento das cidades, as indústrias e os veículos estão causando transtornos para o ar, o solo e as águas. O desenvolvimento é necessário, porém o ser humano precisa respeitar o meio ambiente, pois dependemos dele para sobreviver neste planeta.
Desenvolvimento
sustentável é um
conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que
incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental. Foi usado pela primeira vez
em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das
Nações Unidas.
Desenvolvimento sustentável
é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o
desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
Ao
longo das ultimas décadas, vários têm sido os acontecimentos que marcam a
evolução do conceito de desenvolvimento sustentável, de acordo com os
progressos tecnológicos, assim como do aumento da consciencialização das
populações para o mesmo.
O
campo do desenvolvimento sustentável pode ser conceptualmente dividido em três
componentes: a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade econômica e
sustentabilidade sociopolítica.
A
criação do Clube de Roma, em 1968, reuniu pessoas em cargos de relativa
importância em seus respectivos países e visa promover um crescimento económico
estável e sustentável da humanidade. O Clube de Roma tem, entre seus membros
principais cientistas, inclusive alguns prémios Nobel, economistas, políticos,
chefes de estado e até mesmo associações internacionais.
O
Clube de Roma publicou o relatório Os limites do crescimento, preparada a seu
pedido por uma equipe de pesquisadores do Massachusetts Institute of
Technology. Este relatório apresenta os resultados da simulação em computador,
da evolução da população humana com base na exploração dos recursos naturais,
com projeções para 2100. Mostra que, devido à prossecução do crescimento
económico durante o século XXI é de prever uma redução drástica da população
devido à poluição, a perda de terras aráveis e da escassez de recursos energéticos.
Em
16 de Junho de 1972 inicia-se a Conferência sobre o Ambiente Humano das Nações
Unidas (Estocolmo). É a primeira Cimeira da Terra. Ocorre pela primeira vez a
nível mundial preocupação com as questões ambientais globais. Em
1979 o filósofo Hans Jonas exprime a sua preocupação no livro Princípio
responsabilidade.
Em
1980, A União Internacional para a Conservação da Natureza publicou um
relatório intitulado "A Estratégia Global para a conservação", onde
surge pela primeira vez o conceito de" desenvolvimento sustentável ".
O
Relatório Brundtland, Our Common Future, preparado pela Comissão Mundial sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1987, onde foi pela primeira vez formalizado
o conceito de desenvolvimento sustentável.
De
3 a 14 de Junho de 1992, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre o
Ambiente e o Desenvolvimento (segunda "Cimeira da Terra"), onde nasce
a Agenda 21, e são aprovadas a Convenção sobre Alterações Climáticas, Convenção
sobre Diversidade Biológica (Declaração do Rio), bem como a Declaração de
Princípios sobre Florestas.
Em
1993 acontece o V Programa Ação Ambiente da União Europeia: Rumo a um
desenvolvimento sustentável. Apresentação da nova estratégia da UE em matéria
de ambiente e as ações a serem tomadas para alcançar um desenvolvimento
sustentável para o período 1992-2000.
Em 27
de maio de 1994 - Primeira Conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis.
Aalborg (Dinamarca), de onde surgiu a Carta de Aalborg. Em 8
de Outubro de 1996 - Segunda Conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis.
Plano de Ação de Lisboa: da Carta à ação. Em 1997
- 3ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, em Quioto,
onde se estabelece o Protocolo de Quioto.
Em 8
de Setembro de 2000 - Após os três dia da Cimeira do Milénio de líderes
mundiais na sede das Nações Unidas, a Assembléia Geral aprovou a Declaração do
Milénio.No ano 2000
- Terceira Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis.
De
26 a 4 de Setembro de 2002 - Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento
Sustentável (Rio +10), em Joanesburgo, onde reafirmou o desenvolvimento
sustentável como o elemento central da agenda internacional e se deu um novo
impulso à ação mundial para combater a pobreza assim como a proteção do
ambiente.
Em Fevereiro
de 2004 - A sétima reunião ministerial da Conferência sobre Diversidade
Biológica foi celebrado com a Declaração Kuala Lumpur, que gerou
descontentamento entre os países pobres e não satisfez plenamente as nações
ricas.
Em 2004
- Conferência Aalborg +10 - Inspiração para o futuro. Apelo a todos os governos
locais e regionais da Europa para participar na assinatura do compromisso de
Aalborg e fazerem parte da Campanha Europeia das Cidades Sustentáveis e
Cidades.
Em 11
de Janeiro de 2006 - Comunicação da Comissão Européia ao Parlamento Europeu
sobre a Estratégia temática sobre o ambiente urbano. É uma das sete estratégias
do Sexto Programa de Ação Ambiental para o Ambiente da União Europeia,
desenvolvido com o objetivo de contribuir para uma melhor qualidade de vida
através de uma abordagem integrada e centrada nas zonas urbanas e para tornar
possível um elevado nível de qualidade de vida e bem-estar social para os
cidadãos, proporcionando um ambiente em que níveis da poluição não têm efeitos
adversos sobre a saúde humana e o ambiente assim como promover o desenvolvimento
urbano sustentável.
Em 2007
- Carta de Leipzig sobre as cidades européias sustentáveis. Em 2007
- Cimeira de Bali, com o intuito de criar um sucessor do Protocolo de Quioto,
com metas mais ambiciosas e mais exigente no que diz respeito às alterações
climáticas.
EmJulho
de 2009 - Declaração de Gaia, que implanta o Condomínio da Terra no I Fórum
Internacional do Condomínio da Terra.
Âmbito
e definições de aplicação:
A terra como um planeta frágil, a ser protegido pela Humanidade.
O
conceito de desenvolvimento sustentável é um conceito que abrange várias áreas,
assentando essencialmente num ponto de equilíbrio entre o crescimento
económico, equidade social e a proteção do ambiente.
A
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adiciona um novo enfoque na
questão social, ao afirmar que "… a diversidade cultural é tão necessária
para a humanidade como a biodiversidade é para a natureza" torna "as
raízes do desenvolvimento entendido não só em termos de crescimento económico
mas também como um meio para alcançar um mais satisfatório intelectual,
emocional, moral e espiritual ". Nessa visão, a diversidade cultural é a
quarta área política do desenvolvimento sustentável.
Diferentes
concepções revelam também uma forte tensão entre ecocentrismo e o antropocentrismo.
O conceito permanece mal definido e contém uma grande quantidade de debates a
respeito de sua definição.
Durante
os últimos dez anos, diversas organizações têm tentado medir e monitorizar a
proximidade com o que consideram a sustentabilidade através da aplicação do que
tem sido chamado de métricas e indicadores de sustentabilidade.
O
desenvolvimento sustentável é dito para definir limites para o mundo em desenvolvimento.
Enquanto os atuais países de primeiro mundo, poluído significativamente durante
o seu desenvolvimento, os mesmos países incentivam os países do terceiro mundo
a reduzir a poluição, o que, por vezes, impede o crescimento. Alguns consideram
que a implementação do desenvolvimento sustentável implica um retorno a estilos
de vida pré-modernos.
Indicadores de
desenvolvimento sustentável:
Em
1995, a Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável aprovou
um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável, com o intuito de
servirem como referência para os países em desenvolvimento ou revisão de
indicadores nacionais de desenvolvimento sustentável, tendo sido aprovados em
1996, e revistos em 2001 e 2007.
O
quadro atual contém 14 temas, que são ligeiramente modificado a partir da
edição anterior:
- Pobreza
- Perigos
naturais
- O
desenvolvimento econômico
- Governação
- Ambiente
- Estabelecer
uma parceria global económica
- Saúde
- Terra
- Padrões
de consumo e produção
- Educação
- Os
oceanos, mares e costas
- Demografia
- Água
potável, Escassez de água e Recursos hídricos
- Biodiversidade
Cada
um destes temas encontra-se dividido em diversos sub-temas, indicadores padrão
e outros indicadores.
Além
das Nações Unidas, outras entidades elaboram ainda outros modelos de
indicadores, como no caso da Comissão Européia, da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Global Environment Outlook
(GEO).
Os três componentes do
Desenvolvimento sustentável
Sustentabilidade
ambiental:
- Como
evoluir do tempo e dos conhecimentos técnicos, o desenvolvimento sustentável
foi crescendo como resposta às assimetrias globais, e aos problemas locais e
intertransfronteiriços.
- A
sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do
ecossistema, de modo sustentável, podendo igualmente designar-se como a
capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as
pessoas e para os outros seres vivos, tendo em conta a habitabilidade, a beleza
do ambiente e a sua função como fonte de energias renováveis.
- As
Nações Unidas, através do sétimo ponto das Metas de desenvolvimento do milénio
procura garantir ou melhorar a sustentabilidade ambiental, através de quatro
objetivos principais:
Integrar
os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas
nacionais e reverter à perda de recursos ambientais.
Reduzir
de forma significativa à perda da biodiversidade.
Reduzir
para metade a proporção de população sem acesso a água potável e saneamento
básico.
Alcançar,
até 2020 uma melhoria significativa em pelo menos cem milhões de pessoas a
viver abaixo do limiar da pobreza.
Sustentabilidade econômica:
A
sustentabilidade econômica, enquadrada no âmbio do desenvolvimento sustentável
é um conjunto de medidas e politicas que visam a incorporação de preocupações e
conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais de mais valias
económicas são adicionados como fatores a ter em conta, os parâmetros
ambientais e socio-econômicos, criando assim uma interligação entre os vários
setores. Assim, o lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas
igualmente na vertente ambiental e social, o que potencia um uso mais correto
quer das matérias primas, como dos recursos humanos.
Há ainda a incorporação da
gestão mais eficiente dos recursos naturais, sejam eles minerais, matéria prima
como madeira ou ainda energéticos, de forma a garantir uma exploração
sustentável dos mesmos, ou seja, a sua exploração sem colocar em causa o seu
esgotamento, sendo introduzidos elementos como nível ótimo de poluição ou as
externalidades ambientais, acrescentando aos elementos naturais um valor econômico.
Sustentabilidade
sócio-politica:
A
sustentabilidade sócio-politica centra-se no equilíbrio social, tanto na sua
vertente de desenvolvimento social como sócio-econômica. É um veículo de
humanização da economia, e, ao mesmo tempo, pretende desenvolver o tecido
social nos seus componentes humanos e culturais.
Neste
sentido, foram desenvolvidos dois grandes planos: a agenda 21 e as metas de
desenvolvimento do milénio.
A
Agenda 21 é um plano global de ação a ser tomada a nível global, nacional e
local, por organizações das Nações Unidas, governos, e grupos locais, nas
diversas áreas onde se verificam impactos significativos no ambiente. Em termos
práticos, é a mais ambiciosa e abrangente tentativa de criação de um novo
padrão para o desenvolvimento do século XXI, tendo por base os conceitos de
desenvolvimento sustentável.
As
Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) surgem da Declaração do Milénio das
Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de Setembro de 2000.
Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em
várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 1990 relativos ao meio-ambiente e
desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, entre
outras, a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos
nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham,
deverão melhorar o destino da humanidade neste século.
Esta declaração menciona
que os governos "não economizariam esforços para libertar nossos homens,
mulheres e crianças das condições absoletas e desumanas da pobreza
extrema", tentando reduzir os níveis de pobreza, e promovendo o bem estar
social. Estes projetos são monitorizados com recurso ao Índice de
Desenvolvimento Humano, que é uma medida comparativa que engloba três
dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida.
Estratégias nacionais
de desenvolvimento sustentável:
Lista
dos Objetivos do Milénio das Nações Unidas na sua sede em Nova Iorque.
O
capítulo 8 da Agenda 21 incentiva os países a adotarem estratégias nacionais de
desenvolvimento sustentável (ENDS), estimulando-os a desenvolver e harmonizar
as diferentes políticas setoriais, econômicas, crimes, sociais e ambientais e
de planos que operam no país. O apelo à elaboração destes documentos
estratégicos, que devem reforçar e harmonizar as políticas nacionais para a
economia, as questões sociais e o ambiente, foi reforçado na Sessão Especial da
Assembleia das Nações Unidas de 1997 (Rio+5), na Cimeira Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável de 2002 em Joanesburgo (Rio+10).
A
primeira revisão para estabelecer os elementos básicos de boas práticas foi um
"Manual para NSDS" preparado por Carew-Reid et al. (1994) partindo
das experiências compartilhadas por vários países, através de relatórios
nacionais e regionais, durante um projeto liderado pela IUCN e IIED. Este trabalho
preparou o terreno para obra mais posteriores. Foi construído em cima pelo CAD
da OCDE no seu trabalho para produzir orientações para ENDS (CAD 2001), que
estabeleceu os princípios acordados para a ENDS, mais tarde ecoou na UNDESA
orientação desenvolvido na sequência de um workshop internacional (UNDESA
2002).
Na
prática, é uma estratégia eficaz para o desenvolvimento sustentável reúne as
aspirações e capacidades de governo, sociedade civil e do sector privado para
criar uma visão para o futuro, e para trabalhar taticamente e progressivamente
para esses objetivos, identificando e construindo sobre "o que
funciona", melhorando a integração entre as abordagens, fornecendo um
quadro para fazer as escolhas que a integração não é possível. Estas
estratégias incidem sobre o que é realmente praticável, pois com uma estratégia
eficaz e abrangente poderá solucionar-se vários problemas ao mesmo tempo.
Assim,
as ENDS apresentam 7 pontos chave, sendo tratados de forma integrada as
questões econômicas, ambientais e sociais, a saber:
- Alterações
climáticas e energia limpa
- Transporte
Sustentável
- Consumo
e produção sustentáveis
- Conservação
e gestão dos recursos naturais
- Saúde
pública
- Inclusão
social, demografia e migração
- A
pobreza no mundo
Agenda
21 local:
A
agenda 21 local é um processo pelo qual as entidades nacionais se envolvem com
a comunidade civil na elaboração de uma estratégia conjunta, e com um plano de
ação que vise melhorar a qualidade de vida a nível local. Têm como objetivo
aplicar as recomendações da Agenda 21, ao nível local, envolvendo as entidades
governamentais locais, sector empresarial e industrial e sociedade civil.
Conceito de Desenvolvimento Sustentável:
Desenvolvimento sustentável significa obter crescimento econômico necessário,
garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social.
Sugestões para o Desenvolvimento sustentável:
- Reciclagem de diversos tipos de materiais: reciclagem de papel, alumínio,
plástico, vidro, ferro, borracha, etc;
- Coleta seletiva de lixo;
- Tratamento de esgotos industriais e domésticos para que não sejam jogados em
rios, lagos, córregos e mares;
- Descarte de baterias de celulares e outros equipamentos eletrônicos em locais
especializados. Estas baterias nunca devem ser jogadas em lixo comum;
- Geração de energia através de fontes não poluentes como, por exemplo,
eólica, solae e geotérmica.
- Substituição, em supermercados e lojas, das sacolas plásticas pelas feitas de
papel;
- Uso racional (sem desperdício) de recursos da natureza como, por exemplo, a
água;
- Diminuição na utilização de combustíveis fósseis (gasolina, diesel),
substituindo-os por biocombustíveis;
- Utilização de técnicas agrícolas que não prejudiquem o solo;
- Substituição gradual dos meios de transportes individuais (carros
particulares) por coletivos (metrô);
- Criação de sistemas urbanos (ciclovias) capazes de permitir a utilização de
bicicletas como meio de transporte eficiente e seguro;
- Incentivo ao transporte solidário (um veículo circulando com várias pessoas);
- Combate ao desmatamento ilegal de matas e florestas;
- Combate à ocupação irregular em regiões de mananciais;
- Criação de áreas verdes nos grandes centros urbanos;
- Manutenção e preservação dos ecossistemas;
- Valorização da produção e consumo de alimentos orgânicos;
- Implantação, nos grandes centros urbanos, da técnica do telhado verde.
Estas são apenas algumas sugestões para que o ser humano consiga estabelecer o
equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a manutenção do meio ambiente.
Desenvolvimento sustentável é o grande desafio do século XXI e todos podem
colaborar para que possamos atingir este importante objetivo.
A complexidade do desenvolvimento
sustentável envolve questões diversas que afetam toda uma população. É um
tema interdisciplinar que envolve a utilização de espaços coletivos, o
sentido de sociabilidade, os aspectos culturais inerentes da sociedade e as metas
de desenvolvimento estipuladas por cada uma delas.
Enfim, o desenvolvimento
nos leva a situação de aprender a aprender, se disponibilizar para novos
conhecimentos, novas formas de se lidar com o mundo e com os saberes, a fim
de otimizar as escolhas sociais de um grupo.
Sociedade Sustentável é aquela que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades. O conceito de sociedade sustentável realaciona-se a sustentabilidade de vida de uma comunidade, povo ou nação.
Pressupõe um balanço positivo quando se confrontam as atividades que contribuem para a construção e implementação da sua riqueza social - por exemplo, respeito as minorias étinicas, extenção da previdência social, oportunidades de emprego e valorização da mão-de-obra e distribuição de renda comparativamente aquelas que causam efeitos negativos ou perversos à qualidade de vida, quais sejam: pobreza, miséria, exclusão social, etc.
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Conclusão:
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Parece-nos necessário o
desenvolvimento de uma consciência crítica por parte dos governantes e
especialistas, quanto ao que se define como desenvolvimento e sociedade
sustentáveis. Não se pode perceber o mundo pela visão individualista de um
único povo.
Pensar em sustentabilidade de forma global, significa antes de
tudo pensar o planeta como uma unidade que precisa se auto-sustentar para se
manter vivo, e falar de sustentabilidade é antes de tudo falar de nós seres
humanos, pois nós apesar de toda a ciência e a técnica ao nosso favor ainda
não conseguimos elucidar ferramentas que venham a nos permitir experimentar a
continuidade da vida sem manter o elo natureza e cultura, binômio que
acredito hão de estar sempre em comum acordo para que qualquer espécie viva
em particular o homem possa dar continuidade no seu ciclo biológico e
social.
O desenvolvimento local é uma saída
ética, uma vez que leva em conta aspectos culturais e regionais, considerando
a capacidade de carga dos sistemas utilizados para as questões
desenvolvimentistas. A imposição de tecnologias defasadas, não embasadas na
reciclagem, na autosustentabilidade do sistema, estão fadadas ao fracasso.
Não se colocam como alternativa uma vez que sua utilização não tem consequências
unicamente locais, mas globais. A incidência de gases poluentes, por exemplo,
em um continente, pode afetar todo o clima do planeta, trazendo consequências
catastróficas como o aquecimento global.
Toda essa discussão relativa a “que
desenvolvimento queremos?”, “para que sociedade” deve ser estudada e
discutidas nos fóruns internacionais, por serem fatos que afetam todos os
povos. É uma questão de sobrevivência do planeta, uma vez esgotado seus
recursos, parece difícil contornar a situação.
Se não for por consciência, que seja
por sobrevivência, mas é imperioso que ações voltadas a um desenvolvimento
sustentável local sejam eleitas como prioritárias nas agendas dos governos
mundiais e principalmente na ação de cada um de nós.
A polêmica a
respeito do desenvolvimento sustentável demonstra a supremacia dos países
desenvolvidos, preocupados em manter seu padrão de desenvolvimento a qualquer
custo, mesmo que para isso, seja necessário “explorar” os recursos naturais
do outro em benefício próprio, não importando se esta exploração mantém uma
sociedade em estado de “subdesenvolvimento”.
As sociedades ditas
desenvolvidas na realidade ignoram se a médio ou a longo prazo seu povo de
forma direta ou indiretamente estão ou estarão sendo atingidos por essa
desenfreada onda de exploração dos recursos tendo em mente somente a busca do
capital, o acúmulo da riqueza, deixando então tais preocupações para a
sociedade futura.
O desenvolvimento
sustentável
procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias
necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro,
atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de
realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos
recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.
Sociedade sustentável que consegue viver usando os recursos
naturais e repondo à natureza tornando a vida das próximas gerações melhor.
Uma sociedade sustentável não apenas preserva o meio ambiente mas também
investe em tecnologias para melhorar o rendimento dos recursos naturais. E
mais: Uma sociedade sustentável deve ter sempre em mente: O que terão as futuras
gerações.
A Terra não é a soma de um planeta físico, de uma biosfera e de uma humanidade. A Terra é uma totalidade complexa físico-biológico-antropológica em que a vida é uma emergência da sua história, e o ser humano, uma emergência da história da vida.
A relação do ser humano com a natureza não pode ser concebida de maneira redutora ou separada. A humanidade é uma entidade planetária e biosférica. O ser humano, ao mesmo tempo natural e sobrenatural, deve buscar novas forças na natureza viva e física da qual emerge e da qual se distingue pela cultura, pelo pensamento e pela consciência. Nosso vínculo consubstancial com a biofera nos leva a abandonar o sonho do controle da natureza pela aspiração ao convívio na Terra.
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Autor: Alvaro Rebelo
Graduado em Sociologia
